Dica de Leitura: Direitos do Cidadão

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Que tal conhecer um pouco mais sobre os seus direitos? A Biblioteca preparou uma Dica de Leitura especial sobre os direitos do cidadão, com livros que podem ser consultados no Setor de Pesquisa e Referência. Entre os exemplares, estão: "Defenda-se consumidor", elaborado pelos advogados Cândido Sá e Juliana Pinheiro e "Vida longa e cidadania: conheça o estatuto do idoso", publicado pela Câmara dos Deputados.

"Defenda-se consumidor" é uma cartilha  que traz a análise detalhada e explicativa do Código de Defesa do Consumidor, Lei n. 8.078/90, através de comentários de todos os seus artigos, possibilitando ao consumidor um claro entendimento das disposições legais. Já "Vida longa e cidadania", divulga os principais pontos da Lei nº 10.741, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, abordando o tema da assistência à velhice e proteção ao idoso no Brasil. Confira outras indicações de leitura:

Código de proteção e defesa do consumidor

Defenda-se consumidor de Cândido Sá e Juliana Pinheiro

Estatuto do idoso

Legislação Brasileira de Proteção e defesa do consumidor

Vida longa e cidadania: conheça o estatuto do idoso

Manual dos direitos do médico de Ernesto Lippmann

O Setor de Pesquisa e Referência funciona no térreo da Instituição, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 21h; aos sábados, das 08h30 às 12h; e aos domingos, das 10h às 16h.